Português Jurídico e para concursos

Professora: Maria Isabel Gomes de Matos

Formação acadêmica e atuação profissional: Professora graduada de Língua Portuguesa, Língua Francesa e suas literaturas; pós-graduada em Linguística Textual. Redatora-revisora

efetiva da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Experiência de mais de 30 anos de magistério nas disciplinas: Língua Portuguesa (gramática, redação e análise do discurso), Legística Formal (técnica legislativa), Redação Oficial, Português Jurídico e Português Empresarial).

  • 1 DO OBJETIVO DO CURSO

  • O objetivo do curso é capacitar o participante, permitindo-lhe aumentar seus conhecimentos, e habilitá-lo em estratégias linguísticas que lhe possibilitem aprimorar sua habilidade de interpretação e redação de textos jurídicos, bem como de alcançar padrões de qualidade dos atos de comunicação jurídica.

  • 2 DA CARGA HORÁRIA E DOS MÓDULOS DO CURSO

  • O curso tem a carga horária de 60 (sessenta) horas, distribuídas em dois módulos:

  • a) módulo presencial: 50 horas;

  • b) módulo a distância/aulas virtuais com professor: 10 horas.

  • 2.1 O módulo presencial será realizado na sede do INDIC, localizada na Av. Afonso Pena, nº 3.355, salas 207 e 208, Praça Milton Campos, Belo Horizonte.

  • 2.1.1 As aulas presenciais serão ministradas às terças e quintas-feiras (ou às quartas e sextas-feiras), das 19h30 às 22 horas, num total de 5 (cinco) horas semanais, conforme calendário constante do Anexo Único.

  • 2.1.2 O número máximo de participantes nas aulas presenciais é de 15 (quinze) alunos por turma.

  • 2.3 As aulas a distância, por serem individuais, serão agendadas diretamente pelo aluno com a professora.

  • 2.3.1 As aulas a distância serão realizadas por meio de celular, computador ou ipad, de preferência com a utilização de redes sociais ou programas gratuitos (facetime, chamadas de vídeo em whatsApp, instagram, skipe, hangouts, etc.) ou ainda por mensagens dialogadas via e-mail, de acordo com a conveniência do aluno e a disponibilidade da professora.

  • 2.3.2 O atraso máximo permitido para a aula a distância é de 15 (quinze) minutos, sendo que a falta do aluno ao compromisso ou a impossibilidade de comunicação do participante por problemas técnicos de seus aparelhos ou programas não geram direito à reposição da aula virtual.

  • 3 DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 3.1 Comunicação jurídica

  • Pensamento, língua e linguagem. Linguagem verbal e não verbal. Variantes linguísticas. Linguagem oral e escrita. Signo linguístico.

  • Denotação e conotação: o sentido das palavras na linguagem jurídica.

  • Polissemia, sinonímia, homonímia e paronímia na linguagem jurídica.

  • Elementos do processo de comunicação e funções da linguagem no discurso jurídico.

  • 3.2 Linguagem jurídica

  • Características e níveis da linguagem do direito: linguagem judiciária, forense ou processual; linguagem doutrinária; linguagem legislativa; linguagem contratual; linguagem cartorária ou notarial.

  • Léxico e vocabulário jurídico.

  • Linguagem técnica e não linguagem rebuscada (“juridiquês”).

  • Brocardos latinos.

  • 3.3 Estrutura e redação do texto jurídico

  • Fatores pragmáticos e semânticos da textualidade. Coerência e coesão.

  • Recursos linguísticos de referenciação e sequenciação textual: os conetivos e os processos semânticos e morfossintáticos na redação jurídica.

  • O verbo jurídico: acepções e regimes.

  • Operadores e moduladores argumentativos

  • Expressões iniciais, de transição e finais no texto jurídico.

  • O parágrafo descritivo na redação jurídica.

  • O parágrafo narrativo na redação jurídica.

  • O parágrafo dissertativo na redação jurídica.

  • Qualidades da redação jurídica: clareza, concisão, unidade, ênfase e persuasão. 

  • Estratégias para evitar problemas como ambiguidade, prolixidade e imprecisão.

  • Texto, contexto e intertexto. Paráfrases e citações.

  • Fatos e argumentos.

  • Raciocínio e argumentação. Falácias.

  • Subentendidos e pressupostos.

  • O fator psicológico na estrutura frasal jurídica.

  • A expressividade na coordenação e na subordinação. 

  • DO MATERIAL

  • 4. Cada aluno receberá material impresso em todas as aulas presenciais, o qual, ao final do curso, resultará em uma apostila de 60 (sessenta) páginas.

  • 4.1 Em respeito aos direitos autorais, o material disponibilizado, de autoria da Profa. Maria Isabel Gomes de Matos, destina-se ao uso exclusivo dos participantes, como apoio às aulas ministradas, ficando vedada a sua reprodução ou comercialização, tanto pelo INDIC como pelos alunos, em quaisquer outras circunstâncias.

  •  

  • DA CERTIFICAÇÃO

  • 5. Para receber o certificado de conclusão do curso de Português Jurídico, a ser expedido pelo INDIC, o participante deverá:

  • a) comprovar o mínimo de 90% (noventa por cento) de frequência nas aulas presenciais;

  • b) ter efetuado os exercícios e as práticas redacionais solicitados durante o curso.

  • DO INVESTIMENTO

  • 6. O investimento para o curso de Português Jurídico  é de R$1.347,00 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais)

  • 6.1 Este valor poderá ser pago à vista ou a prazo no cartão de crédito (consulte as taxas).

  • DA GARANTIA DA VAGA E DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

  • 7. A matrícula será efetivada após o pagamento e com o comprovante encaminhado para o endereço cursosindic@gmail.com e a assinatura deste termo pelo participante.

  • Informações: cursosindic@gmail.com

     

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