Artigos e downloads

 

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A JUSTA CAUSA COMO REQUISITO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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VERSÃO FINAL: INOVAÇOES EM MINAS GERAIS NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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A ATIVIDADE DE CONTROLE E A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO - Letícia Franco Maculan Assumpção

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em Minas Gerais  - Letícia Franco Maculan Assumpção

A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL TEM CONTEÚDO FINANCEIRO

- Letícia Franco Maculan Assumpção

APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS?  - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - REPERCUSSÃO PARA O REGISTRO CIVIL - QUE REGIME CONSTAR NO REGISTRO DE CASAMENTO?   - Letícia Franco Maculan Assumpção

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CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E AS CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS   - Letícia Franco Maculan Assumpção e Silvia Paulino Franco Xavier

 

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência na Perspectiva do Direito Internacional   - Letícia Franco Maculan Assumpção

Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

 

DA CONFUSÃO SANGUÍNEA QUE PODE DECORRER DO DIVÓRCIO APÓS A EC 66: recém divorciada - nova causa suspensiva para o casamento? Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O NOTÁRIO NA ERA DIGITAL
Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Mais Maternidades!  - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Nº 13.112/2015: NA PRÁTICA NADA MUDOU QUANTO AO DIREITO DA MÃE - Letícia Franco Maculan Assumpção
 

 

O ISSQN sobre Atos Notariais e de Registro. Letícia Franco Maculan Assumpção
 

A atividade de controle e a função notarial e de registro. Letícia Franco Maculan Assumpção
 

A ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS OFICIAIS DE REGISTRO NA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O MEIO ELETRÔNICO EM MINAS GERAIS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O NOME NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS REGISTRADORES.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

A NOVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - limitações ao instituto tendo em vista a interpretação do Superior Tribunal de Justiça.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTO E A INEXISTÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA ESSES TITULARES. Letícia Franco Maculan Assumpção
 

EMOLUMENTOS - NATUREZA JURÍDICA E REPERCUSSÕES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 SOBRE O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O CONTRADITÓRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA SOB O ENFOQUE DA ADVOCACIA PÚBLICA. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção
 

DOS ERROS MATERIAIS NOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

DO TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO - DO POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção
 

Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da União Estável em Casamento.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O uso do meio eletrônico pelos Cartórios de RCPN em Belo Horizonte.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

PROCESSAMENTO DE DADOS - OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESOLUÇÃO 2320/92.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O ENSINO JURÍDICO ONTEM E HOJE: um paralelo entre o depoimento de Gabriel Garcia Màrquez em "Viver para Contar" e o relato de Sérgio Adorno em "Os Aprendizes do Poder".
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

A Declaração Antecipada de Vontade - DAV.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

ATA NOTARIAL À LUZ DO NOVO CPC.
Letícia Franco Maculan Assumpção
 

• GONZAGA, D. F. S. ; ASSUMPÇÃO, L. F. M. PROJETO DE LEI 1775/2015 RCN (REGISTRO CIVIL NACIONAL). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; 'Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Tema: Lei Nº 11.441/07 - Escritura de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Alterações na Lei dos Emolumentos 15.424. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de 70 anos . 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas pela Lei nº 19.414/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
   

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; União Estável e Segurança Jurídica . 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

 

TEXTO SOBRE: DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE (DAV)

Andréia Paulino Franco e Letícia Franco Maculan Assumpção

 

ANÁLISE DE CASO CONCRETO: DOAÇÃO COM ENCARGO, CONDIÇÃO SUSPENSIVA E PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE REVERSÃO. Letícia Franco Maculan Assumpção

 

PROVIMENTO 82/CNJ: MAIS RETIFICAÇÕES DIRETAMENTE NOS CARTÓRIOS. 

Letícia Franco Maculan Assumpção

 QUESTÃO DO FILHO SOCIOAFETIVO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988- Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

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PROVIMENTO 83/CNJ: A SOCIOAFETIVIDADEE A NECESSIDADEDE REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE OU MATERNIDADE HOMOPARENTA - Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

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O PACTO ANTENUPCIAL E A RENÚNCIA À HERANÇA- Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

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A IMPORTÂNCIA DE CONSTAR NA ESCRITURA A CLÁUSULA DA SUB-ROGAÇÃO - Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

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A ISENÇÃO DO IRPF SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - Letícia Franco Maculan Assumpção e Vicente Eduardo Sanches Queiroz

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A NOVA REDAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO. Letícia Franco Maculan Assumpção e Wellington de Lima Mota

 

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