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INVENTÁRIO EM CARTÓRIOS DE NOTAS: NOVIDADES - Andréia Paulino e Letícia Franco Maculan Assumpção 

   

A POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA DA HERANÇA POR HERDEIRO FALECIDO -

Bruna Gabriela Rodrigues Gomes e Raquel Faria Lopes

RENÚNCIA À PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA -

Paulo Henrique Gonçalves Pires

A LGPD NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE MINAS GERAIS - Letícia Franco Maculan Assumpção

A TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS POSSESSÓRIOS POR ESCRITURA PÚBLICA-

 Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO ATO NOTARIAL ELETRÔNICO- A IMPORTÂNCIA DO E-NOTARIADO e O PROVIMENTO 100/CNJ-

 Letícia Franco Maculan Assumpção

QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO-ESCRITURA PÚBLICA E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Letícia Franco Maculan Assumpção

A JUSTA CAUSA COMO REQUISITO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

VERSÃO FINAL: INOVAÇOES EM MINAS GERAIS NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção


A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL TEM CONTEÚDO FINANCEIRO

- Letícia Franco Maculan Assumpção

A ATIVIDADE DE CONTROLE E A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO - Letícia Franco Maculan Assumpção

TERRITORIALIDADE E ATO NOTARIAL ELETRÔNICO - Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

A TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS POSSESSÓRIOS POR ESCRITURA PÚBLICA - Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

OS PRAZOS NA TRANSMISSÃO EM VIRTUDE DE SUCESSÃO CAUSA MORTIS EM MINAS GERAIS - Letícia Franco Maculan Assumpção

 


APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS?  - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - REPERCUSSÃO PARA O REGISTRO CIVIL - QUE REGIME CONSTAR NO REGISTRO DE CASAMENTO?   - Letícia Franco Maculan Assumpção

CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E AS CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS   - Letícia Franco Maculan Assumpção e Silvia Paulino Franco Xavier

CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE   Ana Clara Amaral Arantes Boczar e Letícia Franco Maculan Assumpção

 

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência na Perspectiva do Direito Internacional   - Letícia Franco Maculan Assumpção


Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

 

DA CONFUSÃO SANGUÍNEA QUE PODE DECORRER DO DIVÓRCIO APÓS A EC 66: recém divorciada - nova causa suspensiva para o casamento? Letícia Franco Maculan Assumpção

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - Letícia Franco Maculan Assumpção

O NOTÁRIO NA ERA DIGITAL
Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Mais Maternidades!  - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Nº 13.112/2015: NA PRÁTICA NADA MUDOU QUANTO AO DIREITO DA MÃE - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

O ISSQN sobre Atos Notariais e de Registro. Letícia Franco Maculan Assumpção

A atividade de controle e a função notarial e de registro. Letícia Franco Maculan Assumpção

A ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS OFICIAIS DE REGISTRO NA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O MEIO ELETRÔNICO EM MINAS GERAIS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Letícia Franco Maculan Assumpção

O NOME NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS REGISTRADORES.
Letícia Franco Maculan Assumpção

A NOVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO.

Letícia Franco Maculan Assumpção

DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - limitações ao instituto tendo em vista a interpretação do Superior Tribunal de Justiça.
Letícia Franco Maculan Assumpção

A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTO E A INEXISTÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA ESSES TITULARES. Letícia Franco Maculan Assumpção

EMOLUMENTOS - NATUREZA JURÍDICA E REPERCUSSÕES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 SOBRE O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.
Letícia Franco Maculan Assumpção

DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O CONTRADITÓRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA SOB O ENFOQUE DA ADVOCACIA PÚBLICA. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção

DOS ERROS MATERIAIS NOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Letícia Franco Maculan Assumpção

DO TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO - DO POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção

Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da União Estável em Casamento.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O uso do meio eletrônico pelos Cartórios de RCPN em Belo Horizonte.
Letícia Franco Maculan Assumpção

PROCESSAMENTO DE DADOS - OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESOLUÇÃO 2320/92.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O ENSINO JURÍDICO ONTEM E HOJE: um paralelo entre o depoimento de Gabriel Garcia Màrquez em "Viver para Contar" e o relato de Sérgio Adorno em "Os Aprendizes do Poder".
Letícia Franco Maculan Assumpção

A Declaração Antecipada de Vontade - DAV.
Letícia Franco Maculan Assumpção

ATA NOTARIAL À LUZ DO NOVO CPC.
Letícia Franco Maculan Assumpção

  • GONZAGA, D. F. S. ; ASSUMPÇÃO, L. F. M. PROJETO DE LEI 1775/2015 RCN (REGISTRO CIVIL NACIONAL). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; 'Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Tema: Lei Nº 11.441/07 - Escritura de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Alterações na Lei dos Emolumentos 15.424. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de 70 anos . 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas pela Lei nº 19.414/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; União Estável e Segurança Jurídica . 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

 

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Notícias

Cartilha Registro de Incorporações Imobiliárias e Condomínios - CORI MG

20 de março, 2018

Ata notarial - importante instrumento para regularização de imóveis

20 de março de 2018

 

NEGÓCIO JURÍDICO DE NAMORO POR ESCRITURA - Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

 

A MULHER E O SOBRENOME NO CASAMENTO -  Letícia Franco Maculan Assumpção 

 

ALTERAÇÃO DO NOME NO PRIMEIRO ANO APÓS A MAIORIDADE DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL  -  Letícia Franco Maculan Assumpção 

O CASAMENTO DE PESSOA COM MAIS DE 70 ANOS E A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS -  Andréia Paulino e Letícia Franco Maculan Assumpção 

O PACTO PÓS-NUPCIAL:  PARA, APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, ESTABELECER O REGIME DE BENS QUE CONSTARÁ NA TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO CELEBRADO NA INGLATERRA -  Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paula Maria Tecles Lara

 

O PACTO PÓS-NUPCIAL: PARA RATIFICAR, APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, REGIME DE BENS ESCOLHIDO QUANDO DE CASAMENTO CELEBRADO NO EXTERIOR - Letícia Franco Maculan Assumpção 

O PACTO PÓS -NUPCIAL NO DIREITO BRASILEIRO -  Bernardo Freitas Graciano  e  Letícia Franco Maculan Assumpção 

O PACTO PÓS - NUPCIAL: NA ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E NA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  -  Bernardo Freitas Graciano  e  Letícia Franco Maculan Assumpção 

CASAMENTO CELEBRADO EMDIANTE PROCURAÇÃO NÃO É NOVIDADE , NOVIDADE É PODER LAVRAR A PROCURAÇÃO PELO E-NOTARIADO E CELEBRAR CASAMENTO POR VIDEO CONFERÊNCIA. Letícia Franco Maculan Assumpção 

DA VIA ADEQUADA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO REGIME LEGAL DE BENS NO ASSENTO DE CASAMENTO. Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro 

 

 

 

 

TEXTO SOBRE: DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE (DAV)

Andréia Paulino Franco e Letícia Franco Maculan Assumpção

 

ANÁLISE DE CASO CONCRETO: DOAÇÃO COM ENCARGO, CONDIÇÃO SUSPENSIVA E PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE REVERSÃOLetícia Franco Maculan Assumpção

 

PROVIMENTO 82/CNJ: MAIS RETIFICAÇÕES DIRETAMENTE NOS CARTÓRIOS. 

Letícia Franco Maculan Assumpção

 QUESTÃO DO FILHO SOCIOAFETIVO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988- Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

PROVIMENTO 83/CNJ: A SOCIOAFETIVIDADEE A NECESSIDADEDE REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE OU MATERNIDADE HOMOPARENTAL - Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

O PACTO ANTENUPCIAL E A RENÚNCIA À HERANÇAGabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

A IMPORTÂNCIA DE CONSTAR NA ESCRITURA A CLÁUSULA DA SUB-ROGAÇÃO - Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

A ISENÇÃO DO IRPF SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Letícia Franco Maculan Assumpção e Vicente Eduardo Sanches Queiroz