Artigos e downloads

 

Reunimos aqui  artigos  e estudos relacionados às áreas jurídica, notarial e registral e publicados ou apresentados por acadêmicos vinculados ao Indic. Clique sobre cada artigo para acessá-lo ou fazer o download. Caso você não consiga visualizar o artigo, escreva para  cursosindic@gmail.com e solicite a publicação desejada.

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A USUCAPIÃO DE IMÓVEL CUJO TITULAR REGISTRAL É FALECIDO -  Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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A LEI 14.382/2022 E O CANCELAMENTO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA -  Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção 

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INVENTÁRIO EM CARTÓRIOS DE NOTAS: NOVIDADES - Andréia Paulino e Letícia Franco Maculan Assumpção 

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A POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA DA HERANÇA POR HERDEIRO FALECIDO -

Bruna Gabriela Rodrigues Gomes e Raquel Faria Lopes

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RENÚNCIA À PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA -

Paulo Henrique Gonçalves Pires

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A LGPD NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE MINAS GERAIS - Letícia Franco Maculan Assumpção

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A TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS POSSESSÓRIOS POR ESCRITURA PÚBLICA-

 Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

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A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO ATO NOTARIAL ELETRÔNICO- A IMPORTÂNCIA DO E-NOTARIADO e O PROVIMENTO 100/CNJ-

 Letícia Franco Maculan Assumpção

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QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO-ESCRITURA PÚBLICA E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Letícia Franco Maculan Assumpção

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A JUSTA CAUSA COMO REQUISITO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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VERSÃO FINAL: INOVAÇOES EM MINAS GERAIS NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns - Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção

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A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL TEM CONTEÚDO FINANCEIRO

- Letícia Franco Maculan Assumpção

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A ATIVIDADE DE CONTROLE E A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO - Letícia Franco Maculan Assumpção

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TERRITORIALIDADE E ATO NOTARIAL ELETRÔNICO - Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

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A TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS POSSESSÓRIOS POR ESCRITURA PÚBLICA - Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro

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OS PRAZOS NA TRANSMISSÃO EM VIRTUDE DE SUCESSÃO CAUSA MORTIS EM MINAS GERAIS - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS?  - Letícia Franco Maculan Assumpção

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O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - REPERCUSSÃO PARA O REGISTRO CIVIL - QUE REGIME CONSTAR NO REGISTRO DE CASAMENTO?   - Letícia Franco Maculan Assumpção

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CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E AS CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS   - Letícia Franco Maculan Assumpção e Silvia Paulino Franco Xavier

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CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE   - Ana Clara Amaral Arantes Boczar e Letícia Franco Maculan Assumpção

 

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência na Perspectiva do Direito Internacional   - Letícia Franco Maculan Assumpção

Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

 

DA CONFUSÃO SANGUÍNEA QUE PODE DECORRER DO DIVÓRCIO APÓS A EC 66: recém divorciada - nova causa suspensiva para o casamento? Letícia Franco Maculan Assumpção

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO DE BENS QUANDO OS NUBENTES ESTÃO SUJEITOS À SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - Letícia Franco Maculan Assumpção

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O NOTÁRIO NA ERA DIGITAL
Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Mais Maternidades!  - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

Nº 13.112/2015: NA PRÁTICA NADA MUDOU QUANTO AO DIREITO DA MÃE - Letícia Franco Maculan Assumpção

 

O ISSQN sobre Atos Notariais e de Registro. Letícia Franco Maculan Assumpção

A atividade de controle e a função notarial e de registro. Letícia Franco Maculan Assumpção

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A ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS OFICIAIS DE REGISTRO NA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Letícia Franco Maculan Assumpção

O MEIO ELETRÔNICO EM MINAS GERAIS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Letícia Franco Maculan Assumpção

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O NOME NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS REGISTRADORES.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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A NOVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO.

Letícia Franco Maculan Assumpção

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DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - limitações ao instituto tendo em vista a interpretação do Superior Tribunal de Justiça.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTO E A INEXISTÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA ESSES TITULARES. Letícia Franco Maculan Assumpção

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EMOLUMENTOS - NATUREZA JURÍDICA E REPERCUSSÕES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 SOBRE O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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O CONTRADITÓRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA SOB O ENFOQUE DA ADVOCACIA PÚBLICA. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção

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DOS ERROS MATERIAIS NOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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DO TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO - DO POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Letícia Franco Maculan Assumpção

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Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da União Estável em Casamento.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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O uso do meio eletrônico pelos Cartórios de RCPN em Belo Horizonte.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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PROCESSAMENTO DE DADOS - OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESOLUÇÃO 2320/92.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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O ENSINO JURÍDICO ONTEM E HOJE: um paralelo entre o depoimento de Gabriel Garcia Màrquez em "Viver para Contar" e o relato de Sérgio Adorno em "Os Aprendizes do Poder".
Letícia Franco Maculan Assumpção

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A Declaração Antecipada de Vontade - DAV.
Letícia Franco Maculan Assumpção

ATA NOTARIAL À LUZ DO NOVO CPC.
Letícia Franco Maculan Assumpção

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• GONZAGA, D. F. S. ; ASSUMPÇÃO, L. F. M. PROJETO DE LEI 1775/2015 RCN (REGISTRO CIVIL NACIONAL). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; 'Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Tema: Lei Nº 11.441/07 - Escritura de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Alterações na Lei dos Emolumentos 15.424. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de 70 anos . 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas pela Lei nº 19.414/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ASSUMPÇÃO, L. F. M. ; União Estável e Segurança Jurídica . 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).